Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia pelo acidente

Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido

O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado

Companhia aérea é condenada a indenizar por recusa em embarcar passageiro

Ação de Indenização

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor

, na companhia de um menor de idade que portava uma faca

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

responsável pelos débitos trabalhistas da antiga companhia. Com esse entendimento, a Sexta Turma do

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

O juiz da Sexta Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais um passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões

Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha

Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão de botijão de gás que feriu estudante

A estudante receberá indenização no valor de R$ 50 mil.

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão

Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.

Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz

Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.